10 de janeiro de 2011 às 20:57
Em nome da Associação dos Magistrados do RN – AMARN, o juiz Azevêdo Hamilton, como presidente, manifesta-se favorável ao ‘empréstimo’ de R$ 7 milhões que o Tribunal de Justiça fez ao Executivo, nos últimos dias do Governo Iberê, para ajudar no fechamento da folha de pessoal.
E revela que na oportunidade solicitou ao então governador que fossem liquidadas as pendências financeiras que o governo tem com a Associação. Promessa feita. Resta saber se a new-governadora Rosalba Ciarlini irá cumprir.
Eis a carta dirigida aos juízes:
Eis a carta dirigida aos juízes:
Caros Colegas,
Antes de mais nada, Feliz Ano Novo! Desejo muita saúde e sucesso a todos e suas famílias.
Gostaria, ainda, de informar sobre nossas atividades no recesso de fim de ano e das perspectivas financeiras para 2011.
Passamos um susto neste final do governo Iberê, com ameaça ao pagamento de nossos salários/proventos. Em razão da incerteza do crédito dos salários, participei junto com o assessor jurídico da AMARN, advogado Carlos Kelsen, de reunião emergencial no dia 27.12.10 com o Tribunal de Justiça. Nela, o Presidente Rafel Godeiro decidiu pela realização do empréstimo ao Poder Executivo de aproximadamente R$ 7 milhões, para devolução em curto prazo.
A AMARN participou com o TJ dessa negociação, atuando para que não sofressemos com o não pagamento de nossos salários, e apóia a decisão do Des. Rafael Godeiro, tomada acertadamente em situação emergencial.Com alívio, recebemos nossos salários.
Foi um susto que nos trouxe outro benefício. No momento da assinatura do contrato de empréstimo, em reunião da AMARN, TJ e Poder Executivo, renovei nosso pedido ao ex-Governador Iberê para que ele firmasse TAMBÉM o termo de compromisso de repasse de verbas pelo Poder Executivo, para pagamento de nossas pendências financeiras em 12 meses, formalizando o acordo que já havíamos negociado.
Obtivemos sucesso nisso também, já que o termo de compromisso foi assinado. Foi uma vitória da magistratura, já que ganhamos com isso uma importantíssima ferrramenta de negociação com o atual governo.
Além disso, atuamos juntamente com o TJ para inclusão de previsão de R$ 58 milhões em recursos no orçamento 2011 para esta finalidade (PAE e dif. de entrância), o que deverá ser publicado até o final de janeiro com esta alocação.
Em suma, passamos agora a depender exclusivamente do cumprimento do acordo pelo Executivo e de lastro financeiro (dinheiro efetivo no caixa do Estado) para que sejam retomados os pagamentos de PAE e dif. de entrância.
Diante dos problemas ocorridos neste final de ano e da óbvia necessidade da Governadora de colocar “ordem na casa”, esperamos para os meses do início da gestão da Des. Judite a retomada dos pagamentos.
Mais informações serão repassadas assim que estiverem disponíveis.
Como se vê, colegas, contrariando previsões pessimistas, a AMARN e o TJ se mantiveram trabalhando e por isso fizeram expressivos progressos neste período de recesso. Certamente teremos mais avanços. A Des. Judite já afirmou que atuará pessoalmente nessa questão e será bem assessorada nestes assuntos pelo colega Luiz Alberto, o qual terá o mesmo incansável empenho que teve o colega Jarbas Bezerra.
A AMARN continuará trabalhando e servindo aos colegas para que 2011 seja ano de dinheiro no bolso, além da “sáude pra dar e vender” dada por Deus, com o pagamento de nossos direitos.
Cordialmente,
Juiz Azevêdo HamiltonPresidente da AMARN
–AMARN – Associação dos Magistrados do RNRua Paulo Barros de Góes, 1840 – 10 andarCandelária Natal/RNCEP.: 59064-460(84) 3206-0942 (84) 9904-7000
http://www.amarn.com.br
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